O encontro reuniu cerca de 200 trabalhadores do setor pesqueiro, que receberam informações sobre pagamento do seguro defeso, aposentaria de pescadores e assinatura do acordo de cooperação técnica com o Governo Federal.
A reunião foi presidida pelo presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falcão, que também preside da Federação dos Pescadores do Amazonas (Fepesca).
Walzenir explicou que nas próximas semanas a CNPA assinará um novo Acordo de Cooperação Técnica com o Governo Federal que permitirá a atualização das Carteiras de Pescador que estão cancelas ou suspensas há quatro anos.
“O acordo será assinado entre a CNPA e a Secretaria da Pesca da Presidência da República, beneficiando pescadores de todo Brasil que estão impedidos de trabalhar porque não têm licença”, afirmou Walzenir.
A liberação das carteias é uma luta antiga da CNPA e da Fepesca, que defendem o combate à falsificação do documento e maior controle na emissão da licença por porte do Governo Federal.
As mudanças nas regras para aposentaria dos pescadores também foi discutida na reunião. Walzenir explicou que o Governo Federal queria aumentar o tempo de trabalho para os pescadores se aposentarem.
Mas após a CNPA buscar apoio de deputados federais e senadores, a regra para aposentaria não foi modificada, valendo as mesmas normas usadas para os trabalhadores rurais. Ou seja, 60 anos idade para os homens e 55 anos para as mulheres.
“Foi uma grande conquista para todos pescadores do Brasil. Sabemos o desgaste que o pescador sobre após anos sob sol e chuva”, ressalta Walzenir. “Não podíamos aceitar que os pescadores trabalhassem 10 anos a mais para se aposentar. Seria desumano”, avaliou Walzenir.