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Vazamento
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A
CNPA
A Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores é a entidade que representa os interesses da classe no Brasil. Nossa história se mistura com a própria história dos pescadores no Brasil.
É preciso voltar mais de 100 anos para entender melhor. Você consegue imaginar o Brasil importando peixes, mesmo com todo o nosso potencial tanto no litoral quanto nos rios e lagos? Pois era isso que acontecia no começo do século XX.
Para incentivar a atividade pesqueira, o governo do Brasil fundou as primeiras colônias de pescadores a partir de 1919. Além disso, após a Primeira Guerra Mundial (1914-1917), o Estado passou a ver a importância de defender o extenso litoral brasileiro.
O governo viu nos pescadores um importante aliado na defesa nacional. Afinal, quem conhece melhor os segredos de rios e mares? Pescadores têm um mapa mental sobre a geografia do lugar, conhecem rios, furos, canais, atalhos, lugares rasos e fundos. Todo esse conhecimento era de interesse do Estado.
Colônia significa agrupamento, aglomerado. Foi isto que foi feito: pescadores foram agrupados de acordo com seus interesses. Para poder pescar, os pescadores eram obrigados a se matricular nas colônias.
Em 1920, foi criada a Confederação dos Pescadores do Brasil. Para conquistar a confiança dos pescadores, o Estado prestou serviços gratuitos em embarcações, doou redes, ofereceu serviços de saúde, além de ter criado escolas para os filhos dos pescadores, chamadas Escoteiros do Mar.
Na década de 1930, a organização dos pescadores passou por algumas mudanças. Os pescadores deixaram de estar subordinados ao Ministério da Marinha e passaram para o controle do Ministério da Agricultura, que elaborou o primeiro Código de Pesca, subordinando os pescadores à Divisão de Caça e Pesca.
Com a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), os pescadores voltaram a ser subordinados à Marinha.
Na década de 1960, o novo Código de Pesca foi instituído, estabelecendo normas para o exercício da atividade da pesca. A partir de então, a organização dos pescadores retornou para a tutela do Ministério da Agricultura, que instituiu um novo e único estatuto para todas as colônias de pescadores.
Em 1985, a Confederação Nacional de Pescadores mobilizou as federações estaduais para compor um grupo denominado “Movimento Constituinte da Pesca”, que apresentou propostas aos parlamentares, que representassem os interesses dos pescadores. Após a promulgação da nova Constituição, em 1988, as colônias foram equiparadas, em seus direitos sociais, aos sindicatos de trabalhadores rurais. As colônias passaram a ter autonomia, sem a intervenção do Estado.
A CNPA atua na articulação com o governo federal, no apoio às federações estaduais e colônias locais, além de participar de conselhos e fóruns relacionados ao meio ambiente, trabalho e segurança alimentar.
Com um papel importante na defesa dos direitos sociais, previdenciários e trabalhistas dos pescadores e aquicultores, a CNPA também atua no combate à pesca predatória, a regularização ambiental e fundiária de comunidades tradicionais, e o acesso a crédito e assistência técnica.
PRESIDENTE
SECRETÁRIO
TESOUREIRO
VICE-PRESIDENTE
VICE-SECRETÁRIa
VICE-TESOUREIRO
1º Conselheiro Fiscal
2º Conselheiro Fiscal
3º Conselheiro Fiscal
Suplente
Suplente
suplente
Região Norte
Região Nordeste
Região Centro-Oeste
Sudeste
Região Sul