18/04/2019 13:20, por Jorge Luiz Marques de Souza. Fonte:
CNPA reivindicou o pagamento do seguro defeso aos pescadores em reunião no INSS
17 de abril de 2019

A Confederação Nacional dos Pescadores e Agricultores, (CNPA), com o seu presidente, Walzenir Falcão, se reuniram, hoje (17/04), na sede do Instituto Nacional de Seguro Social, INSS, em Brasília, para uma reunião com o presidente da autarquia, Renato Rodrigues Vieira e sua diretoria. Na pauta foram tratados assuntos como o seguro defeso, que garante ao pescador um salário mínimo pelo período no qual ele fica impedido da prática para a preservação da espécie. Alguns trabalhadores estariam sem receber o seguro porque ainda não conseguiram adquirir a carteira de pescador, apesar de já terem o protocolo que permite o exercício profissional, mas segundo o INSS, há falta de alguns documentos necessários para a liberação. Na reunião foram acertados três encaminhamentos. O primeiro se trata de questões relatadas na última reunião, que aconteceu em março deste ano, foram levantadas reclamações dos pescadores e das Colônias, assuntos que para serem resolvidos precisam da participação de out

04/04/2019 11:31, por Jorge Luiz Marques de Souza. Fonte:
Presidente da CNPA se encontra com subsecretário da pesca
02/04/2019

Com o objetivo de atender as demandas das federações e colônias de pescadores que não conseguem protocolar os documentos que validam o benefício, o presidente da CNPA, Walzenir Falcão, se reuniu na tarde de hoje (02/04), em Brasília, com o secretário-adjunto da secretaria de aquicultura e pesca (SAP), João Crescêncio. Atento, João Crescêncio, que representou o secretário que estava fora do país, explicou que está fazendo um ofício circular que será enviado para todos os superintendentes com o passo a passo de todos os procedimentos, tudo bem explicado. "Até o dia 17 vamos ter a atualização desses protocolos. A segunda etapa agora, pós-defeso, é dar prosseguimento. Vamos mandar as informações solicitadas pelo INSS para o pagamento dos protocolos iniciais dos anos 2014 a 2018 do seguro-defeso", disse Crescêncio ao lado do coordenador-geral da SAP, Henrique Almeida. Walzenir Falcão explicou que no dia 17 a Confederação fará uma reunião com o presidente do INSS. Segundo ele,

09/04/2019 12:11, por Jorge Luiz Marques de Souza. Fonte:
GRCSC - Guia de Recolhimento da Contribuição Social Confederativa - 2019 Z-12
26/03/19

09/04/2019 12:12, por Jorge Luiz Marques de Souza. Fonte:
GRCSC - Guia de Recolhimento da Contribuição Social Confederativa - 2019 Z-53
26/03/19

27/03/2019 14:39, por Jorge Luiz Marques de Souza. Fonte:
CNPA se reúne com Caixa Econômica e com a Conab.
26/03/19

Com o objetivo de trazer esclarecimentos para os presidentes das colônias e das federações, a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) promoveu nessa terça-feira (26/03) uma reunião com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Na pauta, o programa de aquisição de alimentos, os financiamentos para as federações e colônias, o programa Minha Casa Minha Vida, os benefícios previdenciários, entre outros temas. Questionado, o superintendente nacional de agronegócio da Caixa, Ricardo Rios Araújo, explicou que o banco ainda não atua com financiamento direto para pescador, pois a pasta é recente. "Começamos em 2012 com cadeias de maior volume, para depois abrirmos para as outras. Na pesca são muitas peculiaridades, mas estamos estruturando nossa operação, dando um passo de cada vez para não ter que voltar atrás. Para que a gente atue é importante ouvir o setor produtivo, entender o funcionamento do segmento para

27/03/2019 14:30, por Jorge Luiz Marques de Souza. Fonte:
CNPA aprova contas do biênio 2017-2018
25/03/19

O conselho fiscal, a diretoria da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), os presidentes das federações de 13 estados, presidentes das colônias e vereadores se reuniram na manhã dessa segunda-feira (25/03) em assembleia de prestação de contas, que aprovou, por unanimidade, as contas do biênio 2017-2018.  Segundo o relatório, apresentado pelo conselho fiscal, "não foram constatadas irregularidades ou despesas anormais com as contas da CNPA no período analisado". Presidente do Conselho Fiscal da CNPA e presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de São Paulo (FEPEASP), Edivando Soares, contou, antes de ler o balanço, que o conselho sabe das dificuldades da categoria e que  é motivo de orgulho ver todos se unindo nesse momento. "Não é fácil reunir tantos estados em um só local, mas quero agradecer a todos aqui hoje. Aproveito para destacar que o nosso balanço está à disposição para quem quiser conferir e o nosso contador está aqui para tira

22/03/2019 18:45, por Jorge Luiz Marques de Souza. Fonte:
Visita ao auditório onde ocorrerá a reunião no dia 26 de março de 2019.
21/03/2019

Visitamos o auditório da Associação Comercial do DF localizado no SCS Qd 02 Edifício Palácio do Comércio – 1º andar, para realização da reserva do local para o evento a ser realizado no dia 26/03 com início às 9 hrs da manhã, com a presença da categoria e os seguintes autoridades e órgãos: - Dr. Celso Matsuda, Secretário Nacional da Habitação - Sra. Kelma Christina Melo dos Santos, Superintendente de Suporte à Agricultura Familiar-SUPAF da CONAB - Sr. João Pessoa Riograndense, representando o Presidente do IBAMA - Sr. João Crescêncio Aragão Marinho, Secretário Adjunto da - SAP - INSS - CAIXA; Walzenir Falcão - Presidente da CNPA.

22/03/2019 18:37, por Jorge Luiz Marques de Souza. Fonte:
Reunião com o coordenador do RGP e o Presidente da CNPA Walzenir Falcão.
21/03/2019

Hoje pela manhã tivemos reunidos com o Coordenador do RGP Sr. Henrique Almeida, para discutirmos a respeito da reunião que tivemos no período da tarde com o INSS, com o Sr. Saulo, que orientou que todas as exigências, em casos de dúvidas podem, ser acessadas pela Colônia de Pescadores, através do portal do INSS Digital ou o próprio pescador pode acessar no https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/meu-inss/. Como encaminhamento das demandas, ficou decidido que o Sr. Henrique vai entregar ao INSS a relação dos pescadores de protocolo, assim como as informações necessárias para que haja o processamento dos seguros, que hoje ultrapassam 185 mil, conforme a liminar deferida na ACP proposta pela DPU. Como encaminhamento, também foi proposta pela CNPA e acatado pelo INSS a realização da criação de um sistema integrado entre a SAP, INSS e CNPA, que ficou de ser analisado pela SAP.

15/03/2019 18:51, por Jorge Luiz Marques de Souza. Fonte:
Chegada do Presidente da CNPA com os Deputados; Senadores e delegações dos estados na sede do INSS
13/03/2019

15/03/2019 13:53, por Jorge Luiz Marques de Souza. Fonte:
Visita de Cortesia ao Secretário Nacional de Pesca e Aquicultura Jorge Seif.
09/01/2019

Visita de cortesia do Presidente da CNPA Walzenir Falcão; acompanhado dos representantes de Federações dos estados de: São Paulo; Minas Gerais; Rio Grande do Norte; Mato Grosso do Sul; Macapá e Sergipe. Para a entrega de uma pauta de reivindicação do fomento e desenvolvimento da pesca artesanal ao Secretário Nacional da Pesca e Aquicultura Jorge Seif.

15/03/2019 13:59, por Jorge Luiz Marques de Souza. Fonte:
Audiência com o Presidente do Senado e do Congresso Davi Alcolumbre.
14/03/2019

Audiência com o Presidente do Senado e Congresso Nacional Davi Alcolumbre e do Diretor Tesoureiro da CNPA Leidinaldo Gama, acompanhado do Vereador do município de Careiro da Várzea - AM Valdemiro Falcão e do Presidente da colônia de pesca Z12 Miguel Falcão.

14/03/2019 17:54, por Jorge Luiz Marques de Souza. Fonte:
Reunião com o Secretário Nacional da Pesca Jorge Seif para viabilizar a regularização das carteiras.
13/03/2019

Reunião do Presidente da CNPA Walzenir Falcão com o Secretário Nacional da Pesca Jorge Seif; 5 Deputados Federais e 3 Senadores da República do Estado do Rio Grande do Norte. Para viabilizar a regularização das carteiras de pescador profissional, licença de embarcações de pesca e também a permissão da pesca de atum.

14/03/2019 17:33, por Jorge Luiz Marques de Souza. Fonte:
Reunião com o Presidente do INSS Dr. Renato Rodrigues e Senador Plínio Valério.
13/03/2019

Reunião com o Presidente da CNPA Walzenir Falcão e com Presidente do INSS Dr. Renato Rodrigues; Senador Plínio Valério; Dep. Federal Hugo Mota; Dep. Federal da Paraíba; Dep. Federal Fábio Henrique de Sergipe; presente as Federações dos Estados: Amazonas; Amapá; Alagoas; Rio Grande do Norte; Rondônia; Ceará; Minas Gerais e Sergipe. Para esclarecimento acerca das demandas do defeso automático e também ficou acertado que irá acontecer uma força tarefa para concluir nesses 30 dias, ficando acertado uma outra reunião com o Presidente do INSS para daqui 30 dias já com a conclusão de todos os 170.000.00 que faltam serem pagos aos pescadores e pescadoras.

07/03/2019 17:53, por Jorge Luiz Marques de Souza. Fonte:
Reunião com o Presidente do INSS e Diretoria de Benefícios e Procuradoria Fed. Especializada do INSS
14/02/2019

O Presidente da CNPA Walzenir Falcão, acompanhado do Dep. Federal Sidney Leite - AM e dos representantes das Federações dos estados de Bahia Dep. Federal Raimundo Costa; Sergipe; Amapá; Minas Gerais e São Paulo, reuniram-se com Presidente e Diretoria do INSS em busca de informações acerca da implantação do seguro automático.

06/03/2019 18:47, por Jorge Luiz Marques de Souza. Fonte:
Encontro com a Futura Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Tereza Cristina.
12/12/2018

Visita de cortesia do Presidente da CNPA Walzenir Falcão à futura Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Tereza Cristina, na Câmara dos Deputados, com o objetivo de tratar das demandas com uma pauta de reivindicação da política de fomento e desenvolvimento da pesca artesanal. Com a participação do Presidente da Federação do estado do Ceará: Nilton; Presidente da Federação do estado de Mato Grosso: Belmiro e o Advogado da CNPA: Leonardo Figueiró.

04/03/2019 19:20, por Jorge Luiz Marques de Souza. Fonte:
Presidente da CNPA discute melhorias para o Setor Pesqueiro com o Deputado Alberto Neto.
04 de março de 2019

Audiência no gabinete do Dep. Federal Alberto Neto, com o Presidente da CNPA Walzenir Falcão, onde foram discutidas propostas e melhorias no Setor Pesqueiro com o apoio do ilustre Deputado e participação do Presidente da Federação do estado de São Paulo Wando e da secretária executiva da CNPA Elzimar.

01/03/2019 10:50, por Jorge Luiz Marques de Souza. Fonte:
Edital de Convocação para a Assembleia Geral da CNPA

O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA, no uso das atribuições que lhe compete constantes no Estatuto Social da CNPA, convoca todas as Federações Estaduais de Pescadores cujas obrigações estatutárias estejam rigorosamente em dias com a CNPA para a Assembleia Geral, e deliberar sobre as seguintes ordem do dia: Prestação de contas dos exercícios 2017/2018, com relatórios apresentados pela diretoria Executiva e o parecer do conselho fiscal; Atuação Secretaria da Pesca e Aquicultura acerca das demandas do setor pesqueiro; Programa de trabalho para o exercício de 2019. A Assembléia sera na sede social da CNPA, localizada no SDS - Setor de Diversões Sul, Edifícil Venâncio 2, Bloco H, Sala 316, Brasilia - DF, CEP: 70.393-900, a ser realizada no dia 25 de março de 2019, com inicio programado para as 08:00hs e término às 15:00hs do mesmo dia.

05/02/2019 13:04, por Jorge Luiz Marques de Souza. Fonte: Portal Flagrante
Presidente da CNPA reúne em Brasilia com governo federal para garantir benefício aos pescadores
Destaques | MUDANÇAS À VISTA | 07/03/2018

A Confederação Nacional da Pesca e Aquicultura (CNPA) teve a honra de participar de uma Reunião, na manhã desta quarta-feira, dia 7, à Convite do Senador Cássio Cunha Lima - 1º Vice-Presidência do Senado Federal, onde foram tratados assuntos de suma importância para o setor pesqueiro brasileiro.

Jorge Luiz

Entre os quais, o Decreto de reestruturação da Secretaria Especial de Pesca – SEAP, seguro defeso e Portarias Nº 78 e 79 do MMA e MDIC.

Estiveram presentes na reunião o senador Garibaldi Alves (PMDB/RN); Deputado Federal – Odorico Monteiro (PSB/CE); Alessandro Roosvelt – Diretor de Benefício do INSS; Saulo Milhomem – Coordenador Geral de Administração de Informações do Segurado; Jerônimo Arlindo – Coordenado de Planejamento e Ordenamento da Pesca – CGPOP/DEPOP; Henrique Gonçalves – Coordenado Geral de Registro da Aquicultura e Pesca – MDIC; Ugo Eichler Vercillo – Diretor do Departamento de Conservação e Manejo – MMA; Walter Baere – Secretário Executivo do Ministério do Planejamento; Romeu Mendes – Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração – MMA; Dayvson Franklin – Dr. Euvaldo - Secretário de Aquicultura e Pesca (CE); Mota – Deputado Estadual (CE); Manoel Pereira – Presidente da Colônia de Caiana (PB).

Na reunião que teve a duração de mais de 2 horas, houve uma verdadeira sabatina entre os Órgão participantes.

A CNPA, representada pelo presidente Walzenir Falcão, reivindicou a revogação das Portarias Nº 78 e 79 e a assinatura do Decreto que regulamenta a Secretaria de Pesca da Presidência da República, e que a Secretaria volte a cumprir suas atribuições.

A CNPA em sua fala ainda mencionou a revogação da Liminar que suspendia o Decreto Legislativo do Ministro Ricardo Lewandowski determinando a proibição sem que tivesse estudos técnicos e científicos e um recadastramento de todos os pescadores.

Houve forte embate entre os participantes, demostrando que os Órgão do Governo Federal não falam a mesma língua quando se trata do Setor da Pesca, motivo pelo qual os pescadores são prejudicados. O Senador Cássio Cunha Lima, brilhante anfitrião e idealizador da Reunião, solicitou providencias de imediato dos órgãos, destacando a desestabilidade socioeconômica e ambiental, haja visto que não foram comprovados estudos científicos para publicação das Portarias, mencionando a possibilidade de um Decreto Legislativo para a suspensão das mesmas.

Em se tratando do Decreto de regulamentação da SEAP, ficou ajustado que tão logo o Ministro do Planejamento regresse de uma viajem ao exterior, será marcada a data para a assinatura.

A reunião muito satisfatória, ficando definido que a SEAP na pessoa do Secretário Dayvson baixará um Nota Técnica ou Portaria para a liberação do pagamento do seguro em todos os Estados do Nordeste.

"Diante do exposto renovamos nosso ânimo e força para continuar lutando pelo Setor", finalizou o presidente Walzenir Falcão.

05/02/2019 12:41, por Jorge Luiz Marques de Souza. Fonte: Portal Flagrante
Walzenir Falcão tenta evitar nova suspensão do benefício aos pescadores do país
Destaques | SEGURO-DEFESO AMEAÇADO | 17/11/2017

A Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) está se mobilizando para evitar uma possível suspensão do Seguro Defeso. O presidente da entidade, o ex-deputado Walzenir Falcão, que participa nesta sexta-feira, 17, de um evento na Colônia de Pescadores no município de Coari, distante 363 quilômetros de Manaus, foi quem deu o alerta e informou sobre a intenção do Governo Federal em suspender novamente o benefício que afetaria milhares de pescadores e suas famílias em todo o país.

Daniel Cardoso

A suspenção do pagamento do Seguro Defeso teria como pano de fundo as denúncias de irregularidades na expedição da carteira de pescador a pessoas que não trabalham na área. Na região Norte, por exemplo, foram detectados diversos casos no Amazonas, Pará, Rondônia entre outros.

Walzenir Falcão disse que concorda com a punição para os casos comprovados de irregularidades, mas o pescador artesanal não pode ficar sem o benefício adquirido.

“Levamos muitos anos para conseguir o benefício, uma vez que por seis meses, os pescadores ficam sem poder trabalhar, para ajudar na preservação das espécies. É mais que justo que ele receba o benefício para ajudar no sustento de sua família”, argumentou.

REUNIÕES EM BRASÍLIA

O presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falcão, participou recentemente de uma reunião na Secretaria de Aquicultura e Pesca, ligada ao Ministério da Indústria, Comércio exterior e Serviços (MIDC).

Acompanhado de diversos representantes das Federações de Pescadores, Falcão foi recebido pelo diretor de Departamento de Registro, Mario Palma. O deputado federal Lindomar Garçom (PRB/RO) também esteve presente e ficou acertado que o governo federal busca terminar o recadastro dos pescadores até o final deste ano.

“Q queremos ver nosso problema realmente resolvido. O governo precisa ter uma agenda voltada para o setor pesqueiro, não é só a carteira e o seguro-defeso, nos precisamos de uma estrutura em cada estado, precisamos de fábrica de gelo e de entreposto de pescados que venham socorrer a demanda da produção, além de linhas de crédito. Hoje infelizmente isso não acontece”, cobrou Falcão.

Mario Palma disse que está incumbido pelo governo de resolver o problema dos pescadores até o final do ano.

“A Presidência da República está ouvindo a reivindicação do setor e nós não temos autorização para virar o ano sem recadastrar os pescadores e sem solucionar esses problemas”, garantiu Mário Palma.

ARTICULAÇÕES

O presidente da CNPA, começa ainda este final de semana as articulações políticas para evitar que o governo federal suspenda o benefício.

05/02/2019 13:02, por Jorge Luiz Marques de Souza. Fonte: Portal Flagrante
Walzenir Falcão preside eleição na Federação dos Pescadores de São Paulo
Destaques | PRESTIGIADO | 17/07/2017

O ex-deputado Walzenir Falcão, presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - (CNPA), esta presidindo nesta segunda-feira, 17, a eleição para a escolha da diretoria da Federação de Pescadores do Estado de São Paulo.

Imagem de internet

O ex-deputado Walzenir Falcão, presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - (CNPA), esta presidindo nesta segunda-feira, 17, a eleição para a escolha da diretoria da Federação de Pescadores do Estado de São Paulo, no município de Ilha Bela.

Walzenir enviou mensagem para o portal e disse que trarás boas notícias aos pescadores quanto retornar da viagem que fez no final de semana para São Paulo e Brasília.

Recentemente o presidente da CNPA conseguiu junto ao governo federal, a tutela do Terminal Pesqueiro de Manaus. As mudanças e reforma do local deverão ser anunciadas em breve.

28/01/2019 18:12, por Jorge Luiz Marques de Souza. Fonte:
Pescadores comemoram Decreto Federal que transfere Secretaria da Pesca
por redação 07 de abril de 2018

Na próxima terça-feira (10), pescadores do Amazonas e de várias partes do País estarão em Brasília para participar da cerimônia de transferência da Secretaria Especial da Pesca para o gabinete da PR. A solenidade acontecerá no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Michel Temer.

Imagem de internet

Pescadores de todo Amazonas comemoraram a decisão do governo Federal em transferir a Secretaria Especial da Pesca para o gabinete da Presidência da República (PR).

A transferência foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (06/04), por meio do decreto n. 9.330.

Com a transferência, a Secretaria Especial da Pesca volta a ter prerrogativa de ministério, com autonomia de decisões e dotação orçamentária própria. Outra vantagem é capacidade de solucionar rapidamente os problemas relacionados à pesca, como pagamento do seguro-defeso, cadastro e recadastro de pescadores, e inclusão/retirada de espécies protegidas na pesca.

A transferência da Secretaria da Pesca para o gabinete da PR é uma luta antiga da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA). Desde que o Ministério da Pesca foi extinto durante o governo da ex presidente Dilma Roussef, as atividades ligadas à pesca passaram pelo ministério da Agricultura e depois para o ministério da Indústria e Comércio Exterior.

O presidente da CNPA, Walzenir Falcão, lembra que pescadores de todo Brasil reclamavam da falta de apoio à pesca por parte dos ministérios. “A burocracia e a falta de técnicos ligados ao setor pesqueiro impedia que ações de apoio aos pescadores saíssem do papel”, lembra Walzenir.

“Finalmente, após vários anos de reuniões e lutas, conseguimos devolver à Secretaria da Pesca a autonomia de ministério”, acrescentou o presidente da CNPA.

Pescadores do Amazonas

Na próxima terça-feira (10), pescadores do Amazonas e de várias partes do País estarão em Brasília para participar da cerimônia de transferência da Secretaria Especial da Pesca para o gabinete da PR. A solenidade acontecerá no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Michel Temer.

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Walzenir Falcão acrescenta que a vitória obtida pelos pescadores brasileiros teve o apoio do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP), que intermediou o pedido dos pescadores ao Palácio do Planalto. “O deputado Nelson Marquezelli foi um grande apoiador da nossa conquista, pois sempre deu voz aos pescadores junto aos deputados, senadores e ministros”, completou Walzenir.

28/01/2019 18:13, por Jorge Luiz Marques de Souza. Fonte:
Reunião no Senado garante avanços para Setor Pesqueiro do País
Por redação 09 de março de 2018

Todos os pescadores dos Estados do Nordeste que estavam com o seguro defeso bloqueado pelo governo Federal, voltarão a receber o benefício nos próximos dias. A vitória foi obtida pelo presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falcão, durante reunião com senadores, deputados federais e representantes de órgãos ligados à pesca, ocorrida no Senado Federal.

A reunião, que durou mais de duas horas

Na reunião também foi decidido que a regulamentação da Secretaria da Pesca da Presidência da República será feita tão logo o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, retorne de viagem ao exterior e faça a assinatura do decreto.

O secretário especial da Pesca, Dayvson Franklin de Souza, se comprometeu em assinar, na próxima semana, uma portaria ou nota técnica para liberação do pagamento do seguro defeso em todos os Estados do Nordeste.

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A reunião, que durou mais de duas horas, foi coordenada pelo 1º vice presidente do Senado, senador Cássio Cunha Lima, e teve as presenças do presidente da CNPA, Walzenir Falcão, do secretário da Seap, Dayvson Franklin, do diretor de Benefícios do INSS, Alessandro Roosvelt, e demais autoridades ligadas à pesca e à previdência social.

Walzenir Falcão aproveitou o encontro para cobrar a revogação da Liminar que suspende o Decreto Legislativo do ministro Ricardo Lewandowski.

A liminar determina a proibição da pesca em vários Estados do País, sem que antes sejam feitos estudos de impacto ambiental, social e econômico.

“A pesca foi suspensa sem que fosse realizado um estudo técnico. Os pescadores também não foram ouvidos”, denunciou Walzenir. “O resultado é o aumento do desemprego e da crise econômica nos Estados onde a pesca foi proibida”, alertou o presidente da CNPA.

Na reunião, vários órgãos que lidam com a pesca e o pagamento do seguro defeso divergiram sobre a política de incentivo ao setor pesqueiro e à proteção ambiental.

“Isso mostra que os órgãos do Governo Federal não estão falando a mesma língua”, criticou Walzenir. “Quem sai perdendo são os pescadores e a economia do País”, acrescentou.

No final da reunião, o senador Cássio Cunha Lima solicitou providencias imediatas aos órgãos governamentais para evitar mais desestabilidades socioeconômica e ambiental envolvendo o setor pesqueiro.

22/01/2019 17:42, por Jorge Luiz Marques de Souza. Fonte:
Acordo facilitará acesso de pescadores aos serviços do INSS
Por redação 28 de fevereiro de 2018

Mais de 700 mil pescadores de todo País serão beneficiados com o acordo de cooperação técnica assinado nesta quarta-feira (28), em Brasília, entre a Confederação Nacional dos Pescadores (CNPA) e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

cordo permitirá que as colônias de pescadores nos municípios tenham acesso ao banco de dados do INSS e, dessa forma, agilizem serviços solicitados pelos pescadores, como pedidos de aposentadoria e acesso ao seguro defeso, entre outros.

O acordo foi assinado pelos presidentes da CNPA, Walzenir Falcão, e do INSS, Francisco Soares Lopes. O objetivo é acabar com a burocracia no atendimento aos pescadores.

Em muitos casos, os trabalhadores da pesca têm que sair da localidade onde moram e viajar centenas de quilômetros até chegar a um posto da Previdência Social.

É o caso dos pescadores da calha do Alto Solimões, que enfrentam mais de três de viagem para vir a Manaus e serem atendidos pelo INSS, onde dão entrada nos pedidos de seguro defeso, auxílio doença e aposentadoria.

INSS começa o treinamento dos funcionários das colônias

No Amazonas, o acordo de cooperação técnica beneficiará mais de 70 mil trabalhadores do setor pesqueiro. As colônias de pescadores nos municípios terão acesso ao sistema do INSS, facilitando o atendimento aos trabalhadores, além de diminuir as filas nos postos da capital.

Nas próximas semanas, o INSS começa o treinamento dos funcionários das colônias para utilizar o banco de dados. A previsão é que o treinamento dure três meses e percorra todo o interior do Estado.

Pescadores denunciam chantagens feitas por ex gerente do INSS, Clizares Santana

O presidente da CNPA, Walzenir Falcão, disse que a parceria com o INSS traz vantagens principalmente para os pescadores do Amazonas. “Nossos municípios ficam muito distantes da capital. Agora, os serviços do INSS ficarão mais perto das comunidades onde vivem os pescadores”, afirmou.

O presidente do INSS, Francisco Lopes, lembra que foram realizadas várias reuniões entre a CNPA e representantes da Previdência Social, até que o acordo fosse assinado. “Nossa missão é diminuir a burocracia no atendimento aos trabalhadores. A parceria com a CNPA é a garantia de agilizarmos esse atendimento”, concluiu Francisco Lopes.

22/01/2019 17:35, por Jorge Luiz Marques de Souza. Fonte: Blog do Pávulo
Pagamento do seguro defeso: Reunião discute falta de agências da Caixa e casas lotéricas no interior
Por redação 14 de abril de 2017

Esse é um problema Nacional que os pescadores encontram para receber o seguro defeso.

A falta de agências bancárias e casas lotéricas em localidades do interior do Amazonas tem dificultado o pagamento do seguro defeso aos trabalhadores da pesca. O problema afeta mais de cinco mil pescadores e foi um dos temas discutidos nesta sexta-feira (14) durante reunião entre o presidente da Federação dos Pescadores do AM (Fepesca), Walzenir Falcão, e o gerente regional da Caixa Econômica no AM, Wellington Veloso.

A reunião aconteceu na sede da Caixa Econômica em Manaus e serviu para expor ao gerente da Caixa as dificuldades enfrentadas pelos pescadores que moram distantes dos centros urbanos.

Walzenir Falcão, que também preside a Confederação Nacional dos Pescadores (CNPA), citou como exemplo a situação dos municípios de Novo Aripuanã e Careiro da Várzea. “Em Novo Aripuanã, não existe agência da Caixa Econômica, e a única casa lotérica está fechada”, explicou Falcão. “Dessa forma, os pescadores não conseguem receber o seguro defeso, que pago nas agências da Caixa”, acrescentou.

Situação semelhante acontece no Careiro da Várzea, onde não existe agência da Caixa e a única casa lotérica não tem dinheiro suficiente para pagar o benefício aos pescadores. “Os trabalhadores da pesca têm direito ao benefício. O dinheiro está disponível, porém os pescadores não têm onde sacar”, destacou Walzenir.

O gerente regional da Caixa, Wellington Veloso, reconheceu que existem problemas nos municípios que não possuem casas lotéricas e agencias da Caixa. Nestes casos, o pagamento do seguro defeso pode ser feito em outras agências, como Bradesco e Banco do Brasil.

“Temos que encontrar soluções para atender nossos clientes. Os bancos têm seu papel social, que é facilitar a vida das pessoas e garantir acesso a vários benefícios oferecidos pela rede bancária”, afirmou Veloso.

Para resolver o problema, o presidente da Fepesca sugeriu a instalação de um posto da Caixa dentro das colônias de pescadores nos municípios que não tenham casa lotérica ou agência da Caixa. “Seria uma solução emergencial para atender os pescadores, até que as localidades tenham agências bancárias para pagar o seguro defeso”, sugeriu Walzenir.

A proposta foi bem aceita pelo gerente da Caixa Econômica, que disse estar aberto à parceria com a Fepesca e com a CNPA.

Após ser implantada no Amazonas, a união entre Federação de Pescadores e Caixa Econômica poderá copiada em todos os Estados do País, beneficiando mais de 800 mil pescadores em cerca de 500 municípios do Brasil.

12/07/2018 21:55, por Hugo Roberto Bronzere. Fonte: Assessoria de Comunicação - Fepesca-AM
NOTA OFICIAL - FEPESCA-AM

Na última segunda-feira (09/07), o presidente da Federação dos Pescadores do Amazonas (Fepesca), Walzenir Falcão, foi injustamente alvo de uma nova ação por parte do Ministério Público do Amazonas. Na ação, o MP-AM retomou um caso que já havia sido esclarecido pelas autoridades e que ficou comprovado que a Fepesca é uma instituição idônea e transparente.

Divulgação

A ação executada pelo MP-AM tem o único objetivo de tentar arranhar a imagem de representante legítimo dos pescadores, conquistada por Walzenir Falcão ao longo de décadas à frente dos órgãos que lutam pelos direitos dos pescadores.

É importante destacar que a Fepesca continua representando legitimamente e de forma competente os pescadores do Amazonas.

Finalmente, a Fepesca, representada pelo seu presidente e diretores, informa que sempre colaborou e continua colaborando com as autoridades, pois têm certeza da transparência e legalidade de seus atos.

30/05/2018 19:07, por Hugo Roberto Bronzere. Fonte: Assessoria de Comunicação - CNPA
Assembleia Geral de Colônias de Pescadores do AM apresenta conquistas para setor pesqueiro

A Federação dos Pescadores e Aquicultores do Amazonas (Fepesca-AM), com apoio da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), realizou em Manaus a 3ª Assembleia Geral de Colônias de Pescadores do Amazonas. O evento foi presidido pelo presidente da Fepesca-AM e CNPA, Walzenir Falcão, e teve a participação de 32 colônias de pescadores do Amazonas.

Assessoria de Comunicação

O evento teve também a presença do presidente da Assembleia Legislativa do AM, deputado David Almeida, que é pré candidato ao cargo de governador do Amazonas.

Entre os assuntos discutidos e deliberados junto aos pescadores está o acordo de cooperação técnica entre CNPA e INSS, que permite às federações e colônias o acesso ao banco de dados do INSS. A parceria facilitará acesso aos serviços prestados pelo órgão federal, como cadastramento e recadastramento dos pescadores na lista de beneficiários do seguro defeso.

O acesso também ajudará na entrada dos pedidos de aposentadoria dos pescadores, diminuindo a burocracia na análise e liberação do benefício.

A reunião discutiu também o pagamento da contribuição sindical pelas colônias e a cobrança das mensalidades feitas pelas tesourarias das federações e colônias, que segundo Walzenir Falcão, não estão sendo repassadas às agências bancárias.

Walzenir Falcão destacou também o treinamento que será oferecido pelos técnicos do INSS aos funcionários das colônias de pescadores. Com o treinamento, em breve as colônias e federações poderão oferecer serviços que atualmente são encontrados apenas nos postos do INSS.

“Cada colônia de pescador no Amazonas e no Brasil oferecerá os mesmos serviços prestados pelos postos do INSS”, explicou Walzenir. “Com isso, vamos agilizar o atendimento aos pescadores, além de acabar com a burocracia que atrapalha a liberação das Carteiras de Pescador em todo Brasil”, concluiu Walzenir.

28/05/2018 00:22, por Hugo Roberto Bronzere. Fonte: Assessoria de Comunicação - CNPA
CNPA e Fepesca-AM realizam reunião em Coari, a Terra do Gás

A Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), com apoio da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Amazonas (Fepesca-AM), realizou no município de Coari (a 363 quilômetros de Manaus) reunião com mais de 300 pescadores artesanais.

Assessoria de Comunicação

A reunião foi organizada pela colônia de pescadores de Coari (z-56), que convidou todos os trabalhadores do setor pesqueiro do município a participar do encontro.

O presidente da CNPA e Fepesca-AM, Walzenir Falcão, agradeceu a presença de todos pescadores que deixaram a atividade pesqueira na manhã de sexta-feira (25) para participar da reunião.

Entre os assuntos abordados na reunião está a luta da CNPA e Fepesca-AM para liberar as Carteiras de Pescador que estão cancelas ou suspensas junto ao Governo Federal.

“Realizamos várias reuniões em Brasília, com a diretoria da Secretaria Especial da Pesca da Presidência da República, para definir a liberação dos RGPs”, afirmou Walzenir. “A negociação está em fase adianta, por isso tenho certeza que nas próximas semanas teremos boas notícias para todos pescadores do Amazonas e do Brasil”, acrescentou Walzenir.

Outros assuntos como a inclusão dos pescadores no programa Minha Casa, Minha Vida, e o pagamento do Bolsa Família para pescadores do município de Coari, foram abordados na reunião.

“No Amazonas ou em Brasília, estamos trabalhando para levar mais dignidade aos trabalhadores do setor pesqueiro”, destacou Walzenir. “A luta é grande e exige união de todos pescadores, pois unidos somos mais fortes”, completou Walzenir.

12/05/2018 11:15, por Hugo Roberto Bronzere. Fonte: Assessoria de Comunicação - CNPA
Pescadores buscam apoio na Câmara e Senado para defender setor pesqueiro

A semana foi de importantes reuniões em Brasília para a categoria dos pescadores artesanais, que há três anos tiveram milhares de Registros Gerais da Pesca (RGP) cancelados ou suspensos pelo Governo Federal.

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Desde terça-feira (15), o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falcão, tem reunido com lideranças políticas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, buscando apoio dos parlamentares em defesa dos direitos dos pescadores.

Walzenir explica que desde 2016 o Governo Federal não emite novas licenças para pesca, e que milhares de RGP foram cancelados ou suspensos em todo Brasil.

Por causa disso, milhares de pescadores estão impedidos de trabalhar. “São pescadores que não podem exercer sua profissão devido a falta do RGP”, denunciou Walzenir. “Se um pescador for pego pela polícia ambiental sem a licença profissional, ele será multado, preso e terá apreendidos seus equipamentos de pesca”, alertou.

Para resolver o problema, a CNPA tem buscado apoio de parlamentares para pressionar a Secretaria da Pesca da Presidência da República (Seap-PR) a liberar os Registros da Pesca que estão suspensos.

Walzenir já garantiu apoio entre os deputados Cleber Verde, Sarney Filho, Paulinho da Força, Odorico Monteiro, Hugo Mota, Nelson Marquezelli, Mário Negromonte, Bebeto Bahia e Rodrigo Maia (presidente da Câmara dos Deputados). No Senado, já confirmaram apoio os senadores Garibaldi Alves, Flexa Ribeiro e Randolfe Rodrigues.

No dia 22 de maio, a CNPA terá uma reunião com a Seap-PR para assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que permitirá às federações estaduais e colônias de pescadores o acesso remoto ao banco de dados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Na reunião também será discutida a liberação dos RGP que estão cancelados ou suspensos.

Walzenir Falcão ressalta que a reunião em Brasília terá a presença de pescadores de vários Estados do País, que irão prestigiar a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica. “Também será uma ótima chance para conversar com lideranças políticas e os diretores da Seap-PR para exigir a liberação dos Registros da Pesca”, concluiu Walzenir.

04/05/2018 17:39, por Hugo Roberto Bronzere. Fonte: Assessoria de Comunicação - CNPA
Pescadores de Manaus participam de reunião promovida pela CNPA/Fepesca

Pescadores de Manaus participaram nesta sexta-feira (04) da reunião mensal promovida pela Colônia de Pescadores de Manaus (Z-12), que aconteceu no bairro de Educandos, na zona sul da capital.

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O encontro reuniu cerca de 200 trabalhadores do setor pesqueiro, que receberam informações sobre pagamento do seguro defeso, aposentaria de pescadores e assinatura do acordo de cooperação técnica com o Governo Federal.

A reunião foi presidida pelo presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falcão, que também preside da Federação dos Pescadores do Amazonas (Fepesca).

Walzenir explicou que nas próximas semanas a CNPA assinará um novo Acordo de Cooperação Técnica com o Governo Federal que permitirá a atualização das Carteiras de Pescador que estão cancelas ou suspensas há quatro anos.

“O acordo será assinado entre a CNPA e a Secretaria da Pesca da Presidência da República, beneficiando pescadores de todo Brasil que estão impedidos de trabalhar porque não têm licença”, afirmou Walzenir.

A liberação das carteias é uma luta antiga da CNPA e da Fepesca, que defendem o combate à falsificação do documento e maior controle na emissão da licença por porte do Governo Federal.

As mudanças nas regras para aposentaria dos pescadores também foi discutida na reunião. Walzenir explicou que o Governo Federal queria aumentar o tempo de trabalho para os pescadores se aposentarem.

Mas após a CNPA buscar apoio de deputados federais e senadores, a regra para aposentaria não foi modificada, valendo as mesmas normas usadas para os trabalhadores rurais. Ou seja, 60 anos idade para os homens e 55 anos para as mulheres.

“Foi uma grande conquista para todos pescadores do Brasil. Sabemos o desgaste que o pescador sobre após anos sob sol e chuva”, ressalta Walzenir. “Não podíamos aceitar que os pescadores trabalhassem 10 anos a mais para se aposentar. Seria desumano”, avaliou Walzenir.

01/05/2018 04:55, por Hugo Roberto Bronzere. Fonte: Assessoria de Comunicação - CNPA
No dia do Trabalhador, CNPA destaca conquistas obtidas pelos pescadores do Brasil

Neste dia do Trabalhador, a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) e a Federação dos Pescadores do Amazonas (Fepesca-AM) divulgam um balanço das ações dos dois órgãos em defesa dos trabalhadores do setor pesqueiro.

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O presidente da CNPA e Fepesca-AM, Walzenir Falcão, disse que os dias são de lutas e muitos desafios, mas as vitórias estão sendo obtidas pelos pescadores.

Walzenir destacou a recente recriação da secretaria de Aquicultura e Pesca da Presidência da República, que devolveu à Pesca o ‘estatus’ de ministério. A recriação era uma solicitação antiga dos pescadores e foi atendida pelo presidente Michel Temer.

Com a mudança, o setor pesqueiro ganha mais autonomia para resolver os problemas ligados à pesca.

Walzenir também citou a vitória no Senado Federal, que cancelou a portaria n. 78/2017, que acabava com o seguro defeso em todo País. Após intensa luta e articulação da CNPA junto a deputados federais e senadores, mais de 500 mil pescadores de todo Brasil continuarão recebendo o seguro defeso.

Um acordo de cooperação técnica com o Instituto de Seguridade Social (INSS) permitirá que as federações estaduais dos pescadores tenham acesso ao banco de dados do INSS.

O acesso ajudará os trabalhadores a obter vários benefícios como solicitação de aposentadoria, salário maternidade, seguro desemprego por doença e cadastramento no seguro defeso, entre outras vantagens.

Nos próximos 15 dias, disse Walzenir, um novo acordo com a secretaria de Aquicultura e Pesca da Presidência da República permitirá a liberação dos Registros Geral da Pesca (RGP) que estão suspensos/cancelados há quatro anos pelo governo Federal.

“São milhares de pescadores em todo Brasil que estão proibidos de trabalhar porque suas carteiras de pescador estão suspensas”, destacou Walzwenir. “Nas próximas semanas teremos a solução para o problema que se arrasta há quatro anos”, acrescentou.

28/04/2018 11:10, por Hugo Roberto Bronzere. Fonte: Assessoria de Comunicação - CNPA
Pescadores de Anori, Codajás e Beruri participam de reunião com presidente da Fepesca

Os municípios de Anori, Codajás e Beruri, no interior do Amazonas, receberam na sexta-feira (27/05) a visita do presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) e da Federação dos Pescadores do Amazonas (Fepesca), Walzenir Falcão.

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Nos três municípios, Walzenir participou de reuniões com pescadores, onde fez a prestação de contas das ações da Fepesca e da CNPA.

Walzenir Falcão esteve acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado David Almeida, que é pré candidato ao cargo de governador do Amazonas.

Walzenir disse que participou de reuniões, em Brasília, com a diretoria do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para a conclusão de um acordo de cooperação técnica que beneficiará mais de 500 mil pescadores em todo Brasil.

No Amazonas, a parceria entre Fepesca e INSS acabará com a burocracia para os pescadores solicitarem o seguro defeso. Outra vantagem será a liberação de milhares de Registros Geral da Pesca (RGP) que estão cancelados ou suspensos pelo governo federal.

“Estamos trabalhando para devolver aos pescadores o Registro Geral da Pesca que está suspenso. Com a liberação do documento, milhares de pescadores artesanais terão de volta o pagamento do seguro defeso”, afirmou Walzenir.

Além da regularização do RGP, a parceria com o INSS diminuirá a burocracia para os pescadores solicitarem aposentaria, salário maternidade e seguro desemprego por doença, entre outros benefícios garantidos aos trabalhadores.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado David Almeida, disse que pescadores deve permanecer unidos neste momento de crise que o Brasil enfrenta. “Vocês precisam ficar unidos e ter de novo um representante nos parlamentos estadual e federal”, afirmou David. “Somente desse jeito, os pescadores terão seus direitos defendidos e respeitados, como garante a Constituição Federal”, pregou David.

22/04/2018 02:41, por Hugo Roberto Bronzere. Fonte: Assessoria de Comunicação - CNPA
Pescadores de Anamã, no interior do AM, participam de reunião com presidente da CNPA/Fepesca

O município de Anamã, a 202 km de Manaus, recebeu na manhã de sábado (21) a reunião da Federação dos Pescadores do Amazonas (Fepesca-AM). O evento foi coordenado pela colônia de pescadores de Anamã (Z-44) e reuniu mais de 200 trabalhadores do setor pesqueiro do município.

Assessoria de Comunicação

O presidente da Fepesca, Walzenir Falcão, que também preside a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), foi o porta voz de várias boas notícias para os trabalhadores.

Walzenir Falcão disse que na semana passada o Senado Federal cancelou a portaria 78/2017, criada pelo Governo Federal, que acabava com o seguro defeso em todo País.

“A portaria foi assinada em 2017 e mudava as regras para pagamento do seguro defeso. Se ela fosse colocada em prática, mais de 500 mil pescadores em todo Brasil ficariam sem o benefício”, explicou Walzenir.

De acordo com o presidente, vários senadores, entre eles Cassio Cunha Lima e Flexa Ribeiro, uniram forças à Fepesca e à CNPA em defesa dos direitos dos pescadores. “Conseguirmos convencer o Senado a cancelar a portaria. Agora, as regras da pesca e do seguro defeso estão asseguradas”, acrescentou Walzenir.

Na reunião também foi abordada a transferência da Secretaria Especial da Pesca (Seap) para o gabinete da Presidência da República. Com a transferência, a Seap volta a ter ‘estatus’ de ministério, com mais autonomia de decisões e orçamento próprio.

A transferência da Seap é uma luta antiga da Fepesca e da CNPA, que reclamavam da burocracia do órgão quando era vinculado aos ministérios da Agricultura e da Indústria.

O presidente da Z-44, Jane Meneses, reconheceu o trabalho realizado pela Fepesca em defesa dos pescadores de Anamã. “A Fepesca é órgão que representa nossos pescadores. Sabemos que ela está sempre pronta para lutar e defender nossos trabalhadores”, destacou o presidente da Z-44.

19/04/2018 18:37, por Hugo Roberto Bronzere. Fonte: Assessoria de Comunicação - CNPA
CNPA e Senado cancelam portaria que acabava com seguro defeso

Após uma intensa luta em defesa dos direitos dos trabalhadores da pesca, a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) conseguiu convencer o Senado Federal a cancelar a portaria n. 78/2017 que acabava com o seguro defeso em todo Brasil. O cancelamento da portaria aconteceu na noite desta quarta-feira (18/04).

Divulgação-Senado

Após uma intensa luta em defesa dos direitos dos trabalhadores da pesca, a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) conseguiu convencer o Senado Federal a cancelar a portaria n. 78/2017 que acabava com o seguro defeso em todo Brasil.

O cancelamento da portaria aconteceu na noite desta quarta-feira (18), quando o Senado atendeu o pedido dos pescadores e manteve as regras antigas que dão direito ao pagamento do seguro defeso.

Se a portaria não fosse cancelada, mais de 500 mil pescadores em todo Brasil ficariam sem o benefício, que é garantido por lei.

Há mais de um ano o presidente da CNPA, Walzenir Falcão, ao lado da diretoria da Confederação, luta junto aos deputados federais e senadores para evitar que o seguro defeso fosse extinto.

“Foram meses de conversas com vários parlamentares para mostrar que a portaria 78/2017 causaria um grande prejuízo para os pescadores e ameaçaria de extinção várias as espécies de peixes do País”, lembra Walzenir.

A vitória no Senado teve o apoio fundamental do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que é vice presidente do Senado. Desde que o senador soube da luta dos pescadores, ajudou a CNPA a cancelar a portaria.

Walzenir explica que se a medida não fosse cancelada, as espécies exóticas ou nativas de outras regiões teriam a pesca permitida durante o defeso. “Isso causaria um grande desequilíbrio ecológico, além de prejudicar financeiramente milhares de famílias de pescadores”, previu Walzenir.

A votação no Senado também teve o apoio dos senadores Garibaldi Alves (MDB-RN), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fátima Bezerra (PT-RN).

17/04/2018 19:43, por Hugo Roberto Bronzere. Fonte: Assessoria de Comunicação - CNPA
Pescadores de Ilha Bela (SP) recebem boas notícias do pres. da CNPA, Walzenir Falcão

Os pescadores do município de Ilha Bela, no litoral do Estado de São Paulo, receberam na última sexta-feira (13/04) a visita do presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falcão.

Divulgação

Os pescadores do município de Ilha Bela, no litoral do Estado de São Paulo, receberam na última sexta-feira (13/04) a visita do presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falcão.

O encontro foi organizado pela Federação dos Pescadores do Estado de São Paulo, que reuniu mais de 400 pescadores no auditório da prefeitura de Ilha Bela.

Entre os assuntos discutidos no encontro está a proposta de subvenção do óleo diesel usado nas embarcações pesqueiras, que poderá ficar até 40% mais barato na bomba. Quando isso acontecer, pescadores gastarão menos dinheiro com combustível, aumentando os lucros da atividade pesqueira.

Também foi apresentada uma proposta feita pela prefeitura de Ilha Bela, que pretende investir R$ 1,5 milhão na revitalização do setor pesqueiro da localidade. Com os recursos, será construído um píer exclusivo para atracação de barcos pesqueiros, facilitando o desembarque e comercialização de pescado.

O presidente da CNPA também comentou o recente acordo de cooperação técnica feito entre a Confederação e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Com o acordo, pescadores de todo Brasil terão mais facilidade de solicitar suas aposentadorias, além de requerer outros benefícios como seguro defeso e salário maternidade.

Walzenir Falcão disse que está empenhado em resolver o problema das Carteiras de Pescador que estão suspensas ou cancelas pelo Governo Federal, junto à Secretaria Especial da Pesca.

“Milhares de pescadores em todo País estão proibidos de pescar porque seus registros estão suspensos ou cancelados de forma irregular”, afirmou Walzenir. “Estamos lutando junto ao Governo Federal para liberação destas carteiras de pescador. Não vamos desistir até que todos pescadores tenham seus direitos respeitados e suas carteiras devolvidas”, completou Walzenir.

17/05/2017 11:08, por Kissila Natanaela Jerônimo Vasconcelos. Fonte: Trilhos Online
Parceria entre pescadores e Conab pretende acabar com desperdício de peixes
Mais de 40 mil pescadores serão beneficiados com a iniciativa

O desperdício diário de toneladas de peixes em Manaus e interior do Amazonas pode estar com os dias contatos graças ao convênio entre a Federação dos Pescadores do Amazonas (Fepesca-AM) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Imagem de Arquivo

A parceria entre pescadores e Conab vai permitir que o excedente de pescado, que antes ia parar no lixo, seja doado para cozinhas comunitárias, instituições de caridade e para o programa Mesa Brasil, executado pelo Governo Federal.

O convênio entre Fepesca e Conab foi um dos temas discutidos hoje (terça-feira – 16), durante a I Assembleia Geral de Pescadores de 2017, realizada na sede da Fepesca, no bairro da Betânia.

O evento teve a presença de pescadores de 30 municípios do interior do Amazonas, que vieram à Manaus conhecer os termos do convênio com a Conab.

Com a parceria, os trabalhadores da pesca filiados às colônias de pescadores poderão vender o excedente de pescado à Conab, que cuidará do envio do alimento às instituições de caridade e parceiros ligados ao programa Mesa Brasil.

“Dessa forma, queremos diminuir o desperdício de peixes que acontece em todo Amazonas”, afirmou o presidente da Fepesca e da Confederação Nacional dos Pescadores (CNPA), Walzenir Falcão. “Agora, antes dos peixes serem jogados no lixo, eles serão comprados pela Conab e conservados em câmaras frigoríficas”, acrescentou Walzenir.

O coordenador do Centro de Operações da Conab no Amazonas, Laureano Pereira, explica que o órgão já atua em outros Estados comprando alimentos que são encaminhados às cozinhas comunitárias.

“Nos Estados do Nordeste e Sudeste, já compramos frutas e verduras”, explicou Laureano. “Agora, vamos concluir a parceria com os pescadores e garantir que o alimento de ótima qualidade não seja jogado no lixo”, ressaltou.

A previsão da Fepesca é que o convênio comece a funcionar nos próximos meses, beneficiando mais de 40 mil pescadores nos 62 municípios do Amazonas.

16/05/2017 12:07, por Kissila Natanaela Jerônimo Vasconcelos. Fonte: Trilhos Online
Pescadores pedem participação em estudo sobre proibição da pesca
Após o adiamento, pelo Ministério do Meio Ambiente, da portaria que proíbe pesca de peixes, a Confederação acredita que os pescadores podem contribuir com sugestões sobre o tema

A Confederação Nacional dos Pescadores (CNPA) encaminhou ofício ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) pedindo participação nos estudos para reformulação da portaria 445/2014, que prevê a proibição da pesca de mais de 475 espécies de peixes. A entidade alega que os órgãos públicos precisam dar voz aos pescadores, antes de determinar mudanças de tamanha magnitude na atividade pesqueira.

Imagem da Internet

De acordo com o presidente da CNPA, Walzenir Falcão, a portaria 445 não retrata a realidade da pesca no país e o MMA precisa ouvir os pescadores artesanais para sua reformulação.

“Ninguém melhor que o pescador, que vive na base e conhece o comércio e a realidade da sua região, para apontar os caminhos certos para a pesca no Brasil. Cortar 475 espécies, com a desculpa de extinção, sem ao menos ouvir as entidades competentes, é lançar toda categoria a sua situação de descaso”, declarou Walzenir Falcão.

Adiamento da portaria

No final de abril a CNPA recebeu com alívio o adiamento da portaria 445, que suspendeu para o próximo ano os efeitos do documento. O motivo da prorrogação foi a necessidade de um estudo que comprovasse que as espécies apontadas na portaria realmente estavam em extinção.

Na avaliação de Walzenir Falcão, o próximo passo agora é fazer um amplo debate com todos os pescadores artesanais. “Agora nossa luta será para englobar os pescadores artesanais na elaboração desses estudos. A CNPA vai lutar para que esses trabalhadores, que põem peixe na mesa de milhares de brasileiros, não sejam penalizados”, assegurou Falcão.

A entidade ainda prevê audiência com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para buscar novas soluções para a portaria.

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