05/12/2017 20:06, por Kissila Natanaela Jerônimo Vasconcelos. Fonte: Kissila Vasconcelos
CNPA marca presença na posse do novo presidente do INSS
O novo presidente disse estar comprometido com a população brasileira

O presidente da CNPA, Walzenir Falcão, juntamente com presidentes das Federações de Pescadores Artesanais, participaram, na noite desta terça-feira (5), da posse do novo presidente do INSS, Francisco Lopes, ex-assessor da Presidência da Dataprev.

Daniel Cardoso

Ainda antes do ato de posse, o presidente da CNPA e das Federações estiveram com Francisco Lopes e desejaram sucesso frente aos novos desafios.

Em seu discurso de posse, Lopes afirmou que pretende modernizar processos junto ao INSS, com a instituição do INSS Digital e de melhorias nas perícias médicas.

O novo presidente do Instituto ainda garantiu que irá ofertar o melhor à população. “É imperativo descongestionar os postos de atendimento do INSS, dos quais existem milhares de processos e que aumentam a cada dia”, garantiu.

Amanhã os representantes da CNPA se reúnem novamente com o novo presidente para falar das demandas dos pescadores artesanais.

24/10/2017 23:40, por Kissila Natanaela Jerônimo Vasconcelos. Fonte: Trilhos Online
Câmara dos Deputados discute o cenário da pesca e aquicultura no país
Geramos mais de 10 milhões de empregos só na atividade de captura

De autoria do deputado federal Padre João (PT-MG), foi realizada nesta quinta-feira (19) uma audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, para debater o atual cenário da pesca e aquicultura no país. O grupo também aproveitou a ocasião para discutir a eficácia do decreto 9.004/2017, que transfere a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Fernanda Martins

Para o representante da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), José Carlos Nunes, o Brasil se vangloria de ter 14% da água doce do planeta e um dos poucos países do mundo com possibilidade de aumentar sua produção pesqueira em mais de 100%. Mas, segundo ele, há 20 anos a produção está estagnada.

"É lamentável o que o governo brasileiro está fazendo com a pesca. Estamos sem produzir por ineficiência do nosso governo. Recentemente baixaram a medida 445, que proíbe quase 500 espécies de pescado, entre elas a anchova, a gurijuba, entre outras", lamentou Nunes, antes de alertar para o problema do seguro-defeso.

"Geramos mais de 10 milhões de empregos só na atividade de captura. Imagine se contabilizarmos quem faz a rede, o anzol, a balança... Essas pessoas estão sendo jogadas na marginalidade pelo nosso governo", pontuou.

Presidente da Associação Brasileira de Piscicultura - Peixe BR, Francisco Medeiros, lembrou que existem processos aguardando a liberação para a produção em águas da União, processos que solicitam 3 milhões de toneladas de peixes e que estão parados, alguns há mais de oito anos.

“Queremos apenas que o governo cumpra seu papel constitucional de análise e liberação desses processos. Se liberados, podemos sair da produção de 640 mil para 3 milhões de toneladas gastando apenas papel, caneta e coragem. Não entendo porque isso não foi feito até o momento", contou Medeiros.

Ao finalizar, o deputado federal Padre João contou que produziu uma cartilha, impressa pela gráfica da Câmara dos Deputados, com o passo a passo de como o pescador e o aquicultor podem solicitar benefícios junto ao INSS.

"Fui processado pelo Ministério Público por conta desse material. A CGU e o MP não têm facilitado. O Estado não tem ido ao encontro para facilitar o processo. Existe uma criminalização do setor pesqueiro e não uma viabilização, uma sugestão de caminhos", disse.

Também participaram da audiência o diretor do Departamento de Sanidade Animal DFS/MAPA, Guilherme Marques; o presidente da da FPA-MG, Valtin Quintino; ex-ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin; o diretor do Departamento de Registro, Monitoramento e Controle da Aquicultura do MDIC, Mario Palma e a representante Emater-MG, Vanessa Gauderetto.

24/10/2017 14:00, por Kissila Natanaela Jerônimo Vasconcelos. Fonte: Trilhos Online
‘Problemas dos pescadores devem ser solucionados até o final do ano’, assegura diretor da Pesca
Segundo Mario Palma, a Presidência da República exigiu que recadastramento dos pescadores fosse feito até o final de 2017

O presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falcão, participou nesta quinta-feira (19) de reunião na Secretaria de Aquicultura e Pesca, ligada ao Ministério da Indústria, Comércio exterior e Serviços (MIDC). Acompanhado de diversos representantes das Federações de Pescadores, Falcão foi recebido pelo diretor de Departamento de Registro, Mario Palma. O deputado federal Lindomar Garçom (PRB/RO) também esteve presente.

Daniel Cardoso

Entre os principais assuntos tratados na reunião estavam o recadastramento e a ampliação dos benefícios dos pescadores. Em sua argumentação, o presidente da CNPA defendeu que é preciso de um amparo maior ao pescador.

“Já batemos muita palma, agora queremos ver nosso problema realmente resolvido. O governo precisa ter uma agenda voltada para o setor pesqueiro, não é só a carteira e o seguro-defeso, nos precisamos de uma estrutura em cada estado, precisamos de fábrica de gelo e de entreposto de pescados que venham socorrer a demanda da produção, além de linhas de crédito. Hoje infelizmente isso não acontece”, reivindicou Walzenir Falcão.

Ao ouvir a demanda dos pescadores, o diretor Mario Palma disse que está incumbido pelo governo de resolver o problema dos pescadores até o final do ano. “A Presidência da República está ouvindo a reivindicação do setor e nos não temos autorização para virar o ano sem recadastrar os pescadores e sem solucionar esses problemas. Nós temos a plena consciência que o pescador não é um fraudador, nós sabemos que o trabalho de vocês também ajuda mover o país, e que qualquer problema sem solução afeta a imagem do Brasil no exterior”, afirmou Mario.

Diante das reclamações e dos fatos apresentados, a Secretaria de Pesca se comprometeu a marcar nos próximos dias uma reunião com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para tratar do atendimento aos pescadores que estão com os cadastros suspensos.

Participaram da reunião os presidente das Federações de Pescadores Artesanais da Região Norte (Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia), da Região Nordeste (Piauí, Ceará, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte, Bahia e Alagoas); da Região Sudeste (São Paulo e Minas Gerais) e da Região Centro-Oeste (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina).

07/06/2017 14:46, por Kissila Natanaela Jerônimo Vasconcelos. Fonte: Trilhos Online
CNPA discute diretrizes com presença do secretário da Pesca e do deputado Cleber Verde
Questões como seguro-defeso, transferência para o Mdic e recadastramento foram abordadas

O presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falcão, juntamente com representantes de diversas Federações de Pescadores, se reuniram na tarde dessa terça-feira (06/07) com o deputado federal Cleber Verde (PRB/MA) e o secretário nacional da Pesca, Dayvison Franklin de Souza. Na pauta, o pagamento do seguro-defeso, a Medida Provisória 782/2017, o recadastramento no sistema nacional, além de outras demandas do setor.

Daniel Cardoso

Aproveitando a presença do deputado Verde, Falcão contou que a MP 782 - que transfere o setor pesqueiro para o Ministério da Indústria e Comércio (Mdic) - é fruto do empenho do parlamentar. "Queremos parabenizá-lo como guerreiro, como uma pessoa que valorizou a categoria, que insistiu nessa questão", ressaltou o presidente da CNPA.

Cleber Verde, que também é presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Pesca, explicou que a MP precisa ser votada, isto é, ela não pode caducar. Segundo ele, o momento é de acionar os deputados e senadores para explicar do que se trata a medida e unir a categoria em torno de um objetivo comum.

"O importante, peço aos senhores, é acionar os senadores do seu estado para falar da 782. Se estivermos unidos, me refiro à pesca artesanal, industrial, esportiva, e se acionarmos os políticos, nós podemos voltar à condição de ministério. Procurem os líderes dos partidos na Câmara, não é preciso conversar com os 513 parlamentares. Procurem os líderes do Senado, assim a mensagem será transmitida a todos os senadores", disse Verde.

Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de São Paulo (FEPEASP), Edivando Soares de Araújo, contou que a classe vê a boa vontade do secretário nacional da Pesca, mas que nas bases os pescadores precisam de respostas.

"Precisamos de um retorno para levar para os nossos pescadores. Defendo o secretário, que nunca nos pediu que fizesse isso porque vemos o esforço dele nessa luta. Só esqueceram de dar uma caneta para ele assinar" disse Araújo.

Dayvison Franklin explicou que o importante é "arrumar a casa". De acordo com ele, não adianta fazer um trabalho agora e no futuro tudo o que foi feito não funcionar.

"Vamos estruturar a casa, fazer mudanças, reunir um grupo de trabalho para cuidar do recadastramento. Para resumir, precisamos agora é de resultado, de prática. Conto com a ajuda da CNPA, todas as federações e diversas entidades que querem ser ouvidas. Vamos fortalecer o setor", afirmou o secretário nacional da pesca.

Walzenir Falcão agradeceu a presença de todos e solicitou ao secretário que fosse firmado um termo de cooperação técnica entre a CNPA e a secretaria. Prontamente atendido pelo secretário, que disse que irá estudar os detalhes do documento.

17/05/2017 11:08, por Kissila Natanaela Jerônimo Vasconcelos. Fonte: Trilhos Online
Parceria entre pescadores e Conab pretende acabar com desperdício de peixes
Mais de 40 mil pescadores serão beneficiados com a iniciativa

O desperdício diário de toneladas de peixes em Manaus e interior do Amazonas pode estar com os dias contatos graças ao convênio entre a Federação dos Pescadores do Amazonas (Fepesca-AM) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Imagem de Arquivo

A parceria entre pescadores e Conab vai permitir que o excedente de pescado, que antes ia parar no lixo, seja doado para cozinhas comunitárias, instituições de caridade e para o programa Mesa Brasil, executado pelo Governo Federal.

O convênio entre Fepesca e Conab foi um dos temas discutidos hoje (terça-feira – 16), durante a I Assembleia Geral de Pescadores de 2017, realizada na sede da Fepesca, no bairro da Betânia.

O evento teve a presença de pescadores de 30 municípios do interior do Amazonas, que vieram à Manaus conhecer os termos do convênio com a Conab.

Com a parceria, os trabalhadores da pesca filiados às colônias de pescadores poderão vender o excedente de pescado à Conab, que cuidará do envio do alimento às instituições de caridade e parceiros ligados ao programa Mesa Brasil.

“Dessa forma, queremos diminuir o desperdício de peixes que acontece em todo Amazonas”, afirmou o presidente da Fepesca e da Confederação Nacional dos Pescadores (CNPA), Walzenir Falcão. “Agora, antes dos peixes serem jogados no lixo, eles serão comprados pela Conab e conservados em câmaras frigoríficas”, acrescentou Walzenir.

O coordenador do Centro de Operações da Conab no Amazonas, Laureano Pereira, explica que o órgão já atua em outros Estados comprando alimentos que são encaminhados às cozinhas comunitárias.

“Nos Estados do Nordeste e Sudeste, já compramos frutas e verduras”, explicou Laureano. “Agora, vamos concluir a parceria com os pescadores e garantir que o alimento de ótima qualidade não seja jogado no lixo”, ressaltou.

A previsão da Fepesca é que o convênio comece a funcionar nos próximos meses, beneficiando mais de 40 mil pescadores nos 62 municípios do Amazonas.

16/05/2017 12:07, por Kissila Natanaela Jerônimo Vasconcelos. Fonte: Trilhos Online
Pescadores pedem participação em estudo sobre proibição da pesca
Após o adiamento, pelo Ministério do Meio Ambiente, da portaria que proíbe pesca de peixes, a Confederação acredita que os pescadores podem contribuir com sugestões sobre o tema

A Confederação Nacional dos Pescadores (CNPA) encaminhou ofício ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) pedindo participação nos estudos para reformulação da portaria 445/2014, que prevê a proibição da pesca de mais de 475 espécies de peixes. A entidade alega que os órgãos públicos precisam dar voz aos pescadores, antes de determinar mudanças de tamanha magnitude na atividade pesqueira.

Imagem da Internet

De acordo com o presidente da CNPA, Walzenir Falcão, a portaria 445 não retrata a realidade da pesca no país e o MMA precisa ouvir os pescadores artesanais para sua reformulação.

“Ninguém melhor que o pescador, que vive na base e conhece o comércio e a realidade da sua região, para apontar os caminhos certos para a pesca no Brasil. Cortar 475 espécies, com a desculpa de extinção, sem ao menos ouvir as entidades competentes, é lançar toda categoria a sua situação de descaso”, declarou Walzenir Falcão.

Adiamento da portaria

No final de abril a CNPA recebeu com alívio o adiamento da portaria 445, que suspendeu para o próximo ano os efeitos do documento. O motivo da prorrogação foi a necessidade de um estudo que comprovasse que as espécies apontadas na portaria realmente estavam em extinção.

Na avaliação de Walzenir Falcão, o próximo passo agora é fazer um amplo debate com todos os pescadores artesanais. “Agora nossa luta será para englobar os pescadores artesanais na elaboração desses estudos. A CNPA vai lutar para que esses trabalhadores, que põem peixe na mesa de milhares de brasileiros, não sejam penalizados”, assegurou Falcão.

A entidade ainda prevê audiência com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para buscar novas soluções para a portaria.

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