RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA, infra-assinado, no uso de suas prerrogativas estatutárias a fim de dar fiel cumprimento à decisão judicial proferida em 19 de novembro de 2019, no processo 0000773-32.2019.5.10.0016 em trâmite perante a 16ª Vara do Trabalho de Brasília-DF que determinou que quanto à constituição de nova comissão eleitoral, os membros que deverão compô-la serão escolhidos entre as federações afiliadas que não tenham interesse, implícito, no resultado do pleito, ou pessoas convidadas, com a anuência das chapas concorrentes, nos termos do item 2, art. 19, do Estatuto e que tal escolha deverá ser realizada por meio de Assembleia Geral Extraordinária, observando-se os prazos e os requisitos previstos nos parágrafos do art. 13 da referida norma estatutária, vem RETIFICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO publicado no dia 22 de novembro de 2019, com o fim de excluir da pauta o item que se refere a Aprovação do parecer do Conselho Fiscal da prestação de contas de setembro de 2016 a dezembro de 2016 da Ex presidente, Atuação do Tesoureiro da CNPA junto a Diretoria e ao Conselho Fiscal não condiz com as normas Estatutárias e alterar a data para que seja realizada a Assembléia para após o registro das chapas concorrentes, passando a ficar da seguinte forma:
I – DATA: 05/02/2020
LOCAL: LOCAL: Auditório do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI/DF
Endereço: Setor De Diversões Sul – SDS, Ed. Boulevard Center – 4º andar – Sala 401, Brasília/DF
HORÁRIO:
• 1ª Chamada: 08:00 horas, com quórum de 50% (cinquenta por cento) mais um filiado.
• 2ª Chamada: 10:00 horas - duas horas mais tarde - com quórum de qualquer número de filiados.
II – ORDEM DO DIA
a) Abertura dos Trabalhos;
b) Composição da Comissão Eleitoral da CNPA.
Brasília (DF), 13 de dezembro de 2019.
WALZENIR DE OLIVEIRA FALCÃO
Presidente da CNPA