O Projeto de Lei 873/2020, de autoria do Senador Randolph Frederich Rodrigues Alves REDE (líder)-AP, que incluiu o beneficio de R$ 600,00 e até R$ 1.200 a trabalhadores e pessoas em situação de vulnerabilidade, diante da pandemia do Coronavírus, chegou à categoria dos Pescadores Artesanais Profissionais.
O senado aprovou na noite desta quarta-feira, 22, durante a Sessão Deliberativa Remota - Plenário do Senado Federal.
Por unanimidade os senadores votaram a favorável à inclusão dos pescadores artesanais em todo o Brasil. O embate foi forte, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores (CNPA), uma vez que os pescadores tinham um benefício, o seguro-defeso, em diferentes datas em todo o país.
"Aquele pescadores que já receberam o seguro-defeso, tem o direito de receber o auxilio", garantiu o presidente.
Diante dos decretos na maioria dos estados pela manutenção do isolamento social, os pescadores também ficariam impossibilitados de voltar a trabalhar.
Segundo Walzenir Falcão, a Confederação migrou nos últimos dois meses pela Câmara e pelo Senado e conseguiu convencer a maioria dos parlamentares a incluir a categoria no benefício do governo federal.
‘Os senadores Plínio Valério (PSDB) e Eduardo Braga, foram os primeiros a se comprometer com o voto favorável, uma vez que ambos conhecem a realidade dos pescadores e sabem das dificuldades enfrentadas pela categoria nesse momento crítico e que afetou toda a economia mundial’, afirmou Walzenir.
O presidente da CNPA vinha lutando esse período e chegou a encaminhar o pleito, através de ofícios, junto à Casa Civil da República, para o Ministério da Agricultura e para a Secretaria Nacional de Pesca e Aquicultura e para o Ministério da Cidadania.
A Câmara Federal foi a primeira a se posicionar favorável à inclusão dos pescadores no benefício. Depois foi votado no senado e a confirmação saiu hoje.